Agricultura familiar, seguro rural e clima: o que dizem os planos de Lula e Flávio

A duas semanas do segundo turno, marcado para 25 de outubro, O Berrante comparou o que os planos de governo de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propõem para o campo. O plano de Lula tem 84 páginas, com uma seção dedicada à produção agrícola. O de Flávio tem 76, com um capítulo chamado “Agronegócio e Campo”.

Agricultura familiar e terra

Lula promete continuar ampliando o Plano Safra da Agricultura Familiar, “com juros compatíveis com o perfil do agricultor e tipo de produto, com prioridade para produção de alimentos da cesta básica”. O plano prevê crédito para agroecologia e orgânicos, linhas para jovens, mulheres e cooperativas, mais assistência técnica e extensão rural (Ater) e a priorização de alimentos frescos da agricultura familiar no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Também promete seguir com a reforma agrária, “assentando as famílias acampadas”.

Na alimentação escolar, o plano afirma que o governo já elevou para 45% a parcela das compras feita da agricultura familiar e para 80% a de alimentos in natura. A promessa é ajudar estados e municípios a cumprir essas metas.

Flávio não usa a expressão “agricultura familiar” no plano. A principal proposta para o pequeno produtor é a regularização fundiária. O texto lembra que o governo de Jair Bolsonaro emitiu mais de 450 mil títulos de imóveis rurais e promete “retomar esse ritmo e promover ampla regularização e titulação do pequeno proprietário rural”. O plano também propõe simplificar as outorgas de irrigação, que segundo o documento levam em média 24 meses, e ligar quem procura trabalho no campo a quem precisa de trabalhador, permitindo que beneficiários de programas sociais aceitem empregos temporários e voltem ao benefício se precisarem.

Seguro rural

Os dois prometem ampliar o seguro. Lula diz que dará “especial atenção ao fortalecimento da política de seguro rural” e propõe um instrumento para cobrir “perdas sistêmicas decorrentes de quebras severas de safra”, além de reforçar o Garantia-Safra e o acesso da agricultura familiar ao seguro.

Flávio promete “ampliar o Seguro Rural e trazer ferramentas de securitização e reorganização das dívidas do setor”. O plano também fala em ampliar a armazenagem e a produção nacional de fertilizantes, como potássio e fosfato.

Clima e produção sustentável

Lula propõe um programa nacional de resiliência climática no campo, com mais áreas irrigadas, conservação do solo, plantio direto, agricultura de precisão e integração lavoura-pecuária-floresta. O plano inclui a recuperação de pastagens degradadas, a rastreabilidade individual do rebanho e a meta de desmatamento líquido zero até 2030.

Flávio propõe obras de prevenção a eventos extremos, como barragens, reservatórios e drenagem, polos de irrigação no Matopiba e no semiárido e um sistema único de rastreabilidade das cadeias produtivas, com monitoramento por satélite. O plano defende o pagamento por serviços ambientais e afirma que o produtor que preserva “deve ser reconhecido como parceiro da conservação, não como suspeito”. A meta é zerar o desmatamento ilegal até 2029.

O que dizem os especialistas

Ouvido pela Globo Rural, o consultor e ex-diretor do Ministério do Desenvolvimento Agrário João Luiz Guadagnin criticou a falta de menção ao cooperativismo no plano de Flávio. Pedro Loyola, da FGV Agro, afirmou à revista que as propostas dos dois sobre seguro precisam evoluir de “uma declaração de intenção” para uma política nacional de gestão de riscos agropecuários.