Levantamento aponta Pollon como deputado com mais propostas pelo produtor rural
Projeto que corta benefícios de invasores de terra foi aprovado pela Câmara em 2024 e aguarda o Senado; as outras propostas citadas seguem nas comissões.
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) aparece como o parlamentar que mais apresentou propostas em defesa do produtor rural e do direito de propriedade, segundo levantamento nacional citado pelo Diário MS News em 2 de outubro. A reportagem não informa quem fez o levantamento nem os critérios usados.
De acordo com o jornal, Pollon apresentou 1.830 proposições na atual legislatura. Os dados abertos da Câmara registram 1.816 proposições de todos os tipos com a assinatura do deputado desde fevereiro de 2023, número que inclui requerimentos e outros pedidos. Desse total, 182 são projetos de lei.
O projeto aprovado
A proposta mais avançada é o PL 709/2023, que impede invasores de propriedades de receber benefícios do governo federal e de entrar no programa de reforma agrária. O plenário da Câmara aprovou o texto em 21 de maio de 2024, por 336 votos a 120, e o projeto aguarda votação no Senado desde então. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) incluiu a proposta no chamado Pacote Anti-Invasão.
Os que seguem em comissões
O primeiro projeto de Pollon na Câmara, o PL 264/2023, cria um programa nacional de incentivo aos pequenos produtores e à agricultura familiar. Ele tramita junto com outro projeto sobre o tema na Comissão de Finanças e Tributação.
O PL 2587/2023 trata do Imposto Territorial Rural (ITR). Pela ementa registrada na Câmara, o texto isenta do imposto o imóvel rural em que houve roubo e o imóvel invadido. O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Finanças e Tributação.
Também estão entre as propostas citadas o PL 5437/2025, que autoriza o porte de arma de fogo para produtores e proprietários rurais; o PL 2145/2023, que impede o reconhecimento de áreas invadidas como terra de ocupação tradicional indígena; o PL 4039/2024, sobre o processo de demarcação de terras indígenas, assinado com outros sete deputados; e o PL 3763/2023, que cria delegacias especializadas em conflitos agrários e reúne 41 autores. Nenhum deles foi votado em plenário.
Com informações de Diário MS News e Câmara dos Deputados.
